A chamada crise da dívida e como dar a volta por cima - 1

Todos os dias somos bombardeados com notícias sobre a «crise da dívida» e estamos, apesar de país soberano, cada vez mais sujeitos à governação imposta a partir de instâncias internacionais para as quais não damos «nem prego nem estopa». Alguns dirão que não é bem assim, que os portugueses votam para as instituições europeias (o «Parlamento»...) e que Portugal participa na gestão do FMI. A realidade nua e crua é que quem nos está a governar, por interposta pessoa de uns tantos dirigentes políticos escolhidos por uma minoria mais ativa de máquinas partidárias, são quadros técnicos e dirigentes administrativos a mando das grandes instituições financeiras do planeta: os «mercados» como eles dizem e, em particular, os seus «juízes» e «árbitros» sob o seu controle direto e sem disfarces: as famigeradas «agências de notação».
Assim sendo é tudo um questão de «ganhar de novo a confiança dos mercados».
Não se lhes ocorre, nem aos meios de comunicação «atentos e reverentes quanto baste», tentar inquirir (e explicar, sobretudo explicar...) o como chegámos de facto a esta situação. Quando nos vêem com a estória de que o Estado Social «europeu» tem sido «demasiado dispendioso» e que temos estado a viver «acima das nossas possibilidades», estão a passar alegremente de lado em relação ao facto de que quando as grandes empresas e as grandes fortunas pagavam impostos a sério, as coisas corriam muito melhor para o sistema como um todo. Esquecem sempre de dizer que, em cerca de trinta anos, as taxas de impostos tipo IRC desceram em todo o mundo industrializado para pouco mais de metade do que eram nos gloriosos anos Cinquenta e Sessenta da grande expansão e otimismo generalizados... Esquecem também de nos lembrar que nesses gloriosos anos de expansão e otimismo a taxa marginal dos impostos tipo IRS rondava os 80% nos países mais desenvolvidos e progressistas do mundo. Hoje essa taxa marginal está nos 45%...
Esquecem também de dizer que nesses tempos do keynesianismo ainda triunfante, as movimentações de capitais a nível transfronteiriço eram regulamentadas e razoavelmente controladas. Para um qualquer ricaço fugir aos impostos ou lavar dinheiro mais ou menos sujo, tinha mesmo que recorrer a truques de filmes de espionagem (do estilo «mala cheia de notas de 100 ou 500 dólares» às escondidas ou então com o dinheiro escondido nos pneus de automóveis ou camiões). Ainda há disso, mas hoje os grandes volumes de «fuga de capitais» faz-se utilizando meios e instrumentos técnico-administrativos perfeitamente legais e ao dispor de qualquer milionário.
Aquilo que não nos explicam resume-se a «isto»: sempre que os donos do capital financeiro sentem que um país está exposto ou fragilizado, atacam, retirando de lá os capitais que puderem. Esses capitais vão para refúgios fiscais à espera de oportunidade. Quando os capitais saem, a banca nacionalizada fica relativamente fragilizada, ou seja, menos apta a financiar a economia nacional, em particular as PMEs. Isso obriga a banca nacional, assim como algumas grandes empresas, a terem que se financiar no exterior. No caso Português (assim como de outros países europeus) essa solução tem acabado por resultar na necessidade de o Estado se endividar direta ou indiretamente (através de avales) de modo a garantir que entre de novo no país capital financeiro que compense a saída (por vezes ilegal) dos capitais «em fuga». Foi assim na Argentina, tem sido assim na Grécia e vai sendo assim em Portugal. É um filme antigo. A «nossa» crise da dívida não é mais do que o efeito ao retardador de uma onda tectónica iniciada já há uns trinta anos atrás em países ainda mais fragilizados do que Portugal ou a Grécia. Foi para isso, para «resolver» as crises da dívida que eles inventaram o Clube de Paris e o Clube de Londres. O leitor mais curioso procure na rede www e encontra lá os detalhes todos e mais alguns.
Entretanto, essa coisa de «emprestar dinheiro a um país» (comprando «obrigações do tesouro») converteu-se numa excelente oportunidade de negócio para todos os capitais financeiros em busca de aplicações, incluindo-se aí fundos de pensões, fundos de investimento privados e fundos soberanos.
Chegados aqui a questão que naturalmente se levanta é de como sair desta «ratoeira da dívida»...
Espero ter tempo e pachorra para voltar ao tem.

A Dinâmica (recente) do Capitalismo Esqueleto Analítico em 20 parágrafos

1. O sistema capitalista precisa de estar sempre a crescer e a acumular, sempre em busca de novos mercados e em expansão.
2. O lucro é aquilo que funciona como motor e «cenoura» da dinâmica do sistema. Por outro lado, aquilo que funciona como acelerador (ou ainda como travão e caixa de velocidades) do sistema é a taxa de lucro...
3. Acontece também (facto historicamente comprovado) que não há um condutor ou coordenador da dinâmica global sistémica e que a taxa de lucro sobe, estagna e desce.
4. Entretanto… à escala do sistema global, o lucro da actividade empresarial produtiva é suposto repartir-se entre Rendas (a pagar aos «senhorios» ou proprietários do espaço físico), Juros (a pagar aos Bancos ou depositários e controladores do capital financeiro) e Impostos a pagar ao Estado (ou entidade responsável pela administração da «coisa pública», sem a qual não há sistema que funcione.
5. Quando a taxa de lucro estagna e começa a descer, reduz-se o grau de atracção de novos investimentos e é preciso encontrar saídas para o valor excedente potencial dando origem à sua conversão em excedentes financeiros.
6. Ainda quando a taxa de lucro começa a descer, e para manter incólume (ou se possível aumentar) o montante da massa dos lucros, os agentes do Capital procuram naturalmente reduzir as transferências para os «senhorios», para os bancos e para o Estado…
7. Como os agentes do Capital se combinam facilmente com os «senhorios» e com os «bancos», os «custos» dessa redução acabam sempre por sobrar para a Res Pública...
8. Daí veio a resultar uma exigência de redução nas taxas dos impostos tipo IRC (aplicáveis às empresas) e de tipo IRS (aplicáveis aos donos e agentes do Capital), tendo daí vindo a resultar uma natural concorrência fiscal entre os Estados.
9. Entretanto… Os agentes e donos do Capital procuraram e conseguiram a manipulação das normas de contabilidade empresarial internacional de modo a poderem deixar de declarar em cada Estado o valor real das suas actividades aí localizadas.
10. Procuraram e conseguiram também a flexibilização dos padrões e enquadramento legal da praxis de auditoria empresarial, de modo a que fossem relaxadas as penalidades por erros (mal ou bem intencionados) nas auditorias às contas das grandes empresas multinacionais.
11. Os donos e agentes do capital financeiro procuraram e conseguiram a liberalização (desregulada) dos movimentos de capitais financeiros, de que o «bigger bang» da explosão dos «Euromarkets» é o mais claro exemplo.
12. Entretanto… Da continuada evolução ciêntífica e tecnológica têm vindo a resultar continuados ganhos de produtividade dos quais também vêem a resultar «compressão dos salários» e «desemprego sistémico»... Logo, uma redução do poder de compra agregado e à escala global do sistema...
13. Se a lógica intrínseca do sistema conduz a uma redução do poder de compra agregado (de modo desproporcionado para o volume de bens e serviços que vão sendo produzidos) há que facilitar o acesso ao crédito.
14. Dessa necessidade de facilitação de acesso ao crédito veio a resultar uma dupla bifurcação nas taxas de juro (o preço do dinheiro). Por um lado, tivemos (e temos) a redução sistémica das taxas de juro dos bancos centrais para encorajar o investimento por parte das empresas (como se elas disso precisassem ou fosse esse – o supostamente elevado «custo do dinheiro» - aquilo de impede ou desencoraja o investimento. Por outro lado tivemos e temos uma «orgia» do crédito ao consumo, fácil mas encapotadamente caro.
15. Para essa «orgia» do crédito ao consumo foi necessária a abolição das «Leis da Usura» (leis essas que vigoravam, desde tempos imemoriais, na prática socialmente aceite em todos os povos, e transcrita nas leis de muitos Estados); algo que foi conseguido através da permissão de taxas de juro sem limitações ou controle por parte das autoridades de regulação. Verificou-se assim um aumento exponencial do consumo a crédito e da dívida privada.
16. Entretanto, da redução das taxas de impostos referidas mais atrás, veio naturalmente a resultar um aumento do défice público e consequente aumento da dívida pública.
17. Na medida em que «com uma corda não se empurra uma carroça», tem-se vindo também a verificar uma inoperância da redução das taxas de juro para o investimento, em conseguir reanimar a economia e pô-la de novo a crescer.
18. No caso específico da zona Euro, a «Banca» tem-se aproveitado das taxas reduzidas do BCE para se enriquecer através do «financiamento» da dívida pública dos países mais afectados.
19. Das crises de dívida pública tem resultado um aumento da «fuga de capitais» em busca de refúgio fiscal, sendo que uma parte desses capitais acaba por re-entrar nos países em crise de dívida sob a forma de compra de «títulos do tesouro».
20. Como nada disso reanima a economia real, daí tem resultado uma espiral recessiva e consequente propensão para a instabilidade, o caos e a guerra...

Mais um «ensaio» a ver como isto funciona

Um dos temas recorrentes na discussão da problemática da partilha do valor acrescentado é o da «justiça» dessa partilha, argumentando-se muitas vezes que essa partilha é «injusta» na medida em que não reconhece, ou reconhece menos do que devia, o contributo dos trabalhadores para a produção desse valor acrescentado. Deve aqui assinalar-se que a questão da Ética ou da Moral não deveria ter entrada no âmbito estrito da análise do comportamento de um qualquer sistema. Ou então deveria ser conveniente esclarecer que aquilo que é injusto é também aquilo que acaba por vir a prejudicar o funcionamento equilibrado, sustentado e perdurável desse sistema. Por outras palavras, e como diria talvez um aprendiz de filósofo hegeliano, aquilo que é justo é aquilo que é funcionalmente útil para o colectivo em que se insere esse contributo. No caso da problemática «classes sociais e valor», uma partilha do valor acrescentado será uma partilha «justa» apenas e tão só na medida em que essa partilha contribua para a continuidade do funcionamento equilibrado (em homeostase...) do próprio sistema.

A propósito da dívida grega

A propósito de uma carta publicada pela revista Stern e referida no Blogue «Arrastão» convem lembrar uma condição constante do «acordo de Londres» de 1953 e que limitava o pagamento da dívida alemã a uma determinada percentagem (5%...) das suas exportações, a qual condição é um dos temas recorrentes em Estudos Africanos na perspectiva da dívida dos «países do Sul»...
Com que cara é que estes senhores «merkozys» e seus acólitos exigem agora à Grécia e a Portugal (por exemplo) e têm exigido ao longo dos anos a países como a Tanzania ou Moçambique (ainda por exemplo) o pagamento de não sei quantas centenas de milhões, independentemente da sua capacidade de exportar e pagar, depois de os seus antecessores nacionais, políticos e ideológicos terem acordado naquela (normal e correcta...) condição para a Alemanha ?!...

A abstenção «violenta»

Ora cá está mais uma brilhante «ideia peregrina» do sr. António José Seguro... A abstenção do PS na votação do Orçamento para 2012 (aquele orçamento que vai fazer agravar a recessão e muito provavelmente conseguir cobrar menos impostos apesar de aumentar as respectivas taxas) vai ser - dizem eles - uma «abstenção violenta»...
Eles, os deputados do PS devem estar ansiosos para muito violentamente levantarem o braço - ou lá como é que fazem - quando a presidência da mesa (quero eu dizer, da «Assembleia»...) perguntar «quem se abstém?»...
Será que violentamente vão dar uns murros naquelas espécies de mesinhas que têm à frente dos assentos de deputados... Ou irão apenas dirigir uns olhares violentamente fulminantes na direcção dos deputados da maioria?... Uma outra hipótese é os referidos deputados violentarem o tempo da Assembleia e exigirem (com violento tom de voz) que cada um faça, individual e violentamente uma declaração de voto. Nesse caso, sim. Aí poderão ser violentos na forma e no conteúdo. Digo isto porque não estou a ver como é que o simples absterem-se pode transmitir a quem quer que seja a ideia da «violência»... Ou então, coisas da evolução das palavras e do seu significado, afinal já não é só a REVOLUÇÃO (cruzes, credo...) que é «violenta». O não votar, deixar passar ou «fazer de conta» também já é uma coisa violenta.
Pensando bem, de facto a abstenção vai ser uma violência: sobretudo para aqueles que votando PS acreditavam que «eles» iam propor (ou fazer seguir) uma política diferente...
Mas vai ser uma violência sobretudo para todos aqueles que têm que pagar a factura.

A ideia peregrina de aumentar o horário de trabalho («só do sector privado?...») é de uma colossal estupidez e vai contra a corrente da História e até mesmo contra a lógica do sistema. Para já qualquer «trabalhador motivado produz sempre muito mais e muito melhor»... É da sabedoria das nações e, depois da famosa «experiência de Hawthorne» (anos Trinta, há mais de oitenta anos...) e subsequentes estudos em psicologia social, até vem nos manuais de gestão de «recursos humanos», como agora se diz...  

Estes senhores que nos desgovernam têm na cabeça (de ideias muito mal arrumadas...) o conceito de organização social dos fins do século XIX... Actualmente, com toda a tecnologia existente, toda a humanidade pode trabalhar só umas 4 ou 5 horas por dia e em horas «à vontade de cada um» e mesmo assim produzir mais do que o necessário para ainda continuar a melhorar o nível de vida. Só nas últimas décadas lançaram-se para o espaço algumas centenas de satélites... Por outras palavras, o que os senhores Merkozys destra malfadada União Europeia deviam fazer era reduzir os horários de trabalho de modo a acabar com a praga do desemprego (reduzindo na passada até os famigerados «subsídios de desemprego»)...

Uma metáfora muito comum ilustrativa da abordagem ou «Teoria do Caos» é a estória de um batimento de asas de uma borboleta algures no Estado de São Paulo, por exemplo, poder provocar uma tempestade algures no Estado do Texas, também por exemplo. Esta metáfora procura exprimir de forma algo caricata que, na atmosfera terrestre assim como na biosfera tudo está interligado com tudo. Terá havido um tempo em que esta estória de «tudo estar interligado com tudo» possa ter servido para abdicar de análise e investigação das causas de muitos e diversos fenómenos. Se tudo está interligado com tudo, então tanto faz começar por aqui como começar por ali que os resultados sempre acabariam sendo explicações que de tanto explicarem acabavam também por, na realidade, nada explicarem.